Restauración da monarquía borbónica e constitución de 1876

Restauración (sistema canovista e constitución de 1876):

A inestabilidade política do Sexenio Democrático favoreceu os planos do político conservador Cánovas del Castillo de restaurar a monarquia borbónica. Isabel II abdicou em favor do seu filho Afonso, que assinou o Manifesto de Sandhurst no qual se apresentava como monarca liberal, católico e constitucional. No final de 1874, o general Martínez Campos pronunciou-se a favor da monarquia e proclamou Afonso XII como rei, que chegou a Espanha no início de 1875, nomeando Cánovas como presidente do governo.

Cánovas considerava que o sistema político deveria apoiar-se em dois princípios básicos: a monarquia hereditária que representava a unidade e tradição, e as Cortes que representavam a vontade nacional, existindo um equilíbrio entre ambas. Portanto, a forma de Estado e de governo era a monarquia constitucional doutrinária. O governo deveria contar com a confiança da Coroa e das Cortes, sendo necessária uma maioria parlamentar que poderia ser alcançada através da manipulação dos resultados eleitorais.

O sistema baseava-se no bipartidarismo: o Partido Conservador, liderado por Cánovas, e o Partido Liberal, liderado por Sagasta, alternariam no poder através da alternância pacífica. Quando o partido no governo estava desgastado, a Coroa nomeava o líder da oposição como chefe de governo, que preparava as eleições no poder para obter maioria nas Cortes. Também se estabelecia a submissão do poder militar ao civil.

Estabelecidos os princípios do sistema canovista, foram convocadas eleições constituintes que aprovaram a Constituição de 1876. Destacam-se na constituição os seguintes aspectos: monarquia constitucional doutrinária conservadora, na qual a Coroa possui importantes prerrogativas, as Cortes bicamerais, formadas pelo Congresso de Deputados e pelo Senado vitalício, e a relação de direitos e liberdades recolhida de forma imprecisa para ser desenvolvida por leis posteriores.

O sistema oligárquico e pseudoparlamentar favorecia unicamente os interesses das classes burguesas e aristocráticas e a manutenção no poder dos dois partidos dinásticos.